2007 (Primeiro)
Questão Fácil
(acima de 60% de acertos)
Até agora, 61% acertaram esta questão.
3.392 pessoas responderam.
(acima de 60% de acertos)
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Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
70ª Questão:
No que diz respeito ao instituto da reconvenção, assinale a opção correta.
a) O instituto da reconvenção é de direito material e não processual.
343 marcações (10%)
343 marcações (10%)
b) A reconvenção, apesar de não estar prevista expressamente na CLT, também é cabível no processo trabalhista.
2.081 marcações (61%)
2.081 marcações (61%)
c) Caberá ao juiz trabalhista, ao analisar uma questão, decidir sobre o cabimento ou não da reconvenção.
525 marcações (15%)
525 marcações (15%)
d) Não existe na jurisprudência ou na doutrina nenhum posicionamento ou previsão a respeito do cabimento da reconvenção em ação declaratória.
443 marcações (13%)
443 marcações (13%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2007.