2007 (Primeiro)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 42% acertaram esta questão.
7.206 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 42% acertaram esta questão.
7.206 pessoas responderam.
Direito Empresarial
97ª Questão:
Marcos, empresário individual, emitiu uma duplicata contra Lucas, no valor de R$ 5.000,00, com praça de pagamento em Brasília - DF. Após isso, Marcos colocou o título em circulação, endossando-o a Mateus, que, por sua vez, também por endosso, transferiu-o a João. A par do endosso, Mateus fez vir à duplicata, em seu favor, aval de Josué, cônjuge de Maria.
Com relação à duplicata descrita no texto, assinale a opção correta.
a) A denominação duplicata não precisa estar expressa no título para que este valha como tal.
1.264 marcações (18%)
1.264 marcações (18%)
b) Para que o aval de Josué seja eficaz, não é necessária autorização de Maria.
1.445 marcações (20%)
1.445 marcações (20%)
c) Conforme a jurisprudência do STJ, mesmo sem aceite e desprovida de prova de entrega da mercadoria ou da prestação do serviço, a duplicata pode ser executada contra o sacador-endossante e seus garantes.
3.006 marcações (42%)
3.006 marcações (42%)
d) A validade da obrigação de Josué, como avalista, depende da existência e da validade das obrigações de Mateus, Marcos e Lucas.
1.491 marcações (21%)
1.491 marcações (21%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2007.