2006 (Terceiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 46% acertaram esta questão.

1.428 pessoas responderam.

Direito Penal e Processo Penal


41ª Questão:

Quanto às prisões provisórias, assinale a alternativa CORRETA :

a) A apresentação espontânea do acusado impede totalmente qualquer hipótese de decretação de prisão preventiva.

104 marcações (7%)
b) A prisão temporária terá prazo de 5 dias, prorrogáveis por novos 5 dias (salvo prazo diverso estipulado na lei 8.072/90), podendo ser decretada pelo Juiz, desde o Inquérito Policial até o final a instrução criminal em juízo.

415 marcações (29%)
c) O Juiz pode decretar a prisão temporária de ofício, sem requerimentos.

245 marcações (17%)
d) De acordo com regra expressa no CPP, não se decreta prisão preventiva em crimes culposos.

664 marcações (46%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2006.