128º Exame de Ordem SP - 2005 (Terceiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 34% acertaram esta questão.

2.993 pessoas responderam.

Estatuto da OAB/Código de Ética


95ª Questão:

O termo inicial do prazo prescricional para o processo disciplinar é a data da

a) ocorrência do fato apontado como infrator.

627 marcações (21%)
b) constatação oficial do fato, assim considerado o momento em que é apresentada a reclamação ao Tribunal de Ética e Disciplina.

850 marcações (28%)
c) constatação oficial do fato, assim considerado o momento em que se dá a instauração do processo disciplinar.

1.028 marcações (34%)
d) intimação do advogado para apresentar defesa preliminar em relação à reclamação contra ele apresentada

488 marcações (16%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2006.