128º Exame de Ordem SP - 2005 (Terceiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 43% acertaram esta questão.

1.501 pessoas responderam.

Direito Tributário


84ª Questão:

O Código Tributário Nacional contempla a figura do sujeito passivo indireto (responsável), assim entendido como

a) o sujeito passivo dos chamados tributos indiretos.

123 marcações (8%)
b) pessoa que, embora não se confunda com o contribuinte, foi alçado pela lei à condição de devedor da obrigação tributária.

648 marcações (43%)
c) aquele que embora não tenha qualquer relação com o fato gerador, foi designado pela lei como responsável pelo pagamento do tributo.

566 marcações (38%)
d) o responsável pelo cumprimento das obrigações acessórias

164 marcações (11%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2006.