128º Exame de Ordem SP - 2005 (Terceiro)

Questão Difícil
(0% a 30% de acertos)
Até agora, apenas 23% acertaram esta questão.

1.048 pessoas responderam.

Direito Tributário


82ª Questão:

Considerando que a exportação de mercadoria não é alcançada pela incidência do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, nos termos em que dispõe a Constituição Federal, pode-se dizer que o serviço de transporte interestadual, que antecede a referida exportação,

a) fica sujeito ao imposto, embora não seja possível a utilização do crédito correspondente.

188 marcações (18%)
b) fica sujeito ao imposto, sendo possível a utilização do crédito correspondente.

340 marcações (32%)
c) é isento, nos termos da legislação infraconstitucional, embora não expressamente desonerado pela Constituição Federal.

239 marcações (23%)
d) goza igualmente da imunidade prevista no artigo 155, §2o, inciso X, “a”, da Constituição Federal

281 marcações (27%)



Lista de questões desta prova



Veja também:

Provas anteriores da OAB

Técnicas de Chute valem a pena na OAB?

O que fazer às vésperas e no dia da prova?

Como treinar com provas anteriores

Como criar uma base sólida

A curva do esquecimento

Provas anteriores de Concursos Públicos



Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2006.