128º Exame de Ordem SP - 2005 (Terceiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 53% acertaram esta questão.

1.682 pessoas responderam.

Direito Processual Penal


66ª Questão:

Em relação à prisão em flagrante, é INCORRETO afirmar:

a) nas infrações permanentes, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência.

222 marcações (13%)
b) dentro de 48 (quarenta e oito) horas depois da prisão, será dada ao preso nota de culpa assinada pela autoridade policial, com o motivo da prisão, o nome do condutor e os das testemunhas.

885 marcações (53%)
c) quando o juiz verificar, pelo auto de prisão em flagrante, a inocorrência de qualquer das hipóteses que autorizam a prisão preventiva, poderá, depois de ouvir o Ministério Público, conceder liberdade provisória.

349 marcações (21%)
d) não havendo autoridade no lugar em que se tiver efetuado a prisão, o preso será logo apresentado à do lugar mais próximo

226 marcações (13%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2006.