128º Exame de Ordem SP - 2005 (Terceiro)
Questão Fácil
(acima de 60% de acertos)
Até agora, 64% acertaram esta questão.
3.753 pessoas responderam.
(acima de 60% de acertos)
Até agora, 64% acertaram esta questão.
3.753 pessoas responderam.
Direito Constitucional
4ª Questão:
O projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional, que autorize a União a subsidiar cultos religiosos
a) não poderá ser vetado pelo Presidente da República, porque já foi aprovado pelo Congresso Nacional.
282 marcações (8%)
282 marcações (8%)
b) não poderá ser vetado pelo Presidente da República, porque não apresenta qualquer inconstitucionalidade.
390 marcações (10%)
390 marcações (10%)
c) poderá ser vetado pelo Presidente da República, como forma de controle preventivo da constitucionalidade.
2.389 marcações (64%)
2.389 marcações (64%)
d) poderá ser vetado pelo Presidente da República, como forma de controle repressivo da constitucionalidade
692 marcações (18%)
692 marcações (18%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2006.