128º Exame de Ordem SP - 2005 (Terceiro)

Questão Fácil
(acima de 60% de acertos)

Até agora, 63% acertaram esta questão.

4.434 pessoas responderam.

Direito Constitucional


1ª Questão:

Eventuais distinções de tratamento entre brasileiros natos e naturalizados, segundo a Constituição Federal,

a) não podem ser criadas em qualquer hipótese.

1.052 marcações (24%)
b) só podem ser criadas pela própria Constituição Federal.

2.784 marcações (63%)
c) podem ser criadas por lei ordinária.

326 marcações (7%)
d) podem ser criadas por Decreto Regulamentar do Presidente da República

272 marcações (6%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2006.