2001 (Terceiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 45% acertaram esta questão.

8.275 pessoas responderam.

Direito Constitucional


41ª Questão:

Declarada pelo Supremo Tribunal Federal a inconstitucionalidade por omissão, está CORRETO afirmar:

a) Será dada ciência ao Poder competente, para adotar, no prazo de dez dias, as providências necessárias;

1.101 marcações (13%)
b) Será dada ciência ao Poder competente para as providências necessárias e, tratando-se de órgão administrativo, para faze-lo em trinta dias;

3.759 marcações (45%)
c) Será dada ciência ao Poder competente para a adoção das medidas necessárias, no prazo de quinze dias;

1.109 marcações (13%)
d) O Supremo Tribunal Federal aguardará, pelo prazo de sessenta dias, que o Poder competente adote as providências necessárias..

2.306 marcações (28%)

Comentários e dicas para esta questão:




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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2001.