26º Exame de Ordem RJ - 2004 (Terceiro)

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho


28ª Questão:

(Anulada) Em relação aos princípios do Direito do Trabalho é INCORRETO afirmar:
Atenção: esta questão foi anulada!

a) São frutos dos movimentos sociais e idéias que marcaram o surgimento dos Direitos Fundamentais de segunda geração, os Direitos Sociais.;

188 marcações (12%)
b) A proteção ao trabalhar é apenas jurídica, garantindo minimamente meios para que estes possam fazer valer seus interesses na relação com os empregadores.;

595 marcações (38%)
c) O princípio da Proteção do Trabalhador abrange também a relação de fato, exigindo a hipossuficiência e dependência econômica e técnica do empregado.;

397 marcações (25%)
d) O subprincípio da condição mais benéfica ao trabalhador serve de base axiológica para a declaração de nulidade das alterações prejudiciais ao empregado, previstas no art. 486 da CLT.;

385 marcações (25%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2004.