2004 (Terceiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 50% acertaram esta questão.

1.362 pessoas responderam.

Direito Administrativo


87ª Questão:

Sobre as agências, assinale a alternativa correta:

a) as agências executivas são entidades de direito público criadas para a execução de serviços públicos especiais com maior autonomia, enquanto as agências reguladoras são entidades de direito público dotadas de independência funcional e financeira para a fiscalização e execução de serviços públicos;

157 marcações (12%)
b) as agências reguladoras são autarquias em regime especial que regulam e fiscalizam a execução de serviços públicos, enquanto agência executiva é o título jurídico que se dá a certas autarquias e fundações que têm sua autonomia gerencial, orçamentária e financeira ampliada após a celebração de contrato de gestão e a fixação de metas de desempenho;

680 marcações (50%)
c) ao lado das autarquias, fundações, empresas públicas e sociedade de economia mista, as agências são uma nova espécie de pessoa jurídica integrante da administração pública indireta, sendo que as agências executivas são destinadas à execução de serviços públicos com maior autonomia, enquanto as agências reguladoras apenas regulam e fiscalizam a execução de serviços públicos;

369 marcações (27%)
d) basicamente não há diferenças entre agências executivas e reguladoras, afora o fato de as primeiras executarem e as últimas fiscalizarem os serviços públicos.

156 marcações (11%)



Lista de questões desta prova



Veja também:

Provas anteriores da OAB

Técnicas de Chute valem a pena na OAB?

O que fazer às vésperas e no dia da prova?

Como treinar com provas anteriores

Como criar uma base sólida

A curva do esquecimento

Provas anteriores de Concursos Públicos



Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2004.