Analista judiciário - Área Judiciária - TRT/PR 2015
Gabarito Definitivo
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Novembro/2015
Questão 53 - Direito Constitucional
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Considere o seguinte conceito doutrinário:
“consulta realizada aos cidadãos sobre matéria a ser posteriormente discutida no âmbito do Congresso Nacional”.
Dita definição refere-se
A | ao plebiscito, que deve ser previamente autorizado pelo Legislativo. |
B | ao plebiscito, convocado pelo Legislativo após autorização do Presidente da República. |
C | à iniciativa popular, provocada pelo Legislativo para o fornecimento de subsídios durante as discussões da matéria nas Casas do Congresso Nacional. |
D | ao referendo, que deve sempre ser convocado pelo Legislativo. |
E | ao referendo, que deve ser convocado pelo Presidente da República após autorização do Legislativo. |