Analista Judiciário - Execução de Mandados - TRT/MG 2009
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Novembro/2009
Questão 56 - Direito Penal
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Quem recrutar trabalhadores fora da localidade de execução do trabalho, dentro do território nacional, sem assegurar condições do seu retorno ao local de origem,
A | não comete crime contra a organização do trabalho, porque o recrutamento ocorreu dentro do território nacional. |
B | só comete crime contra a organização do trabalho se o recrutamento for feito mediante fraude. |
C | comete crime contra a organização do trabalho e incorre na pena de detenção, de um a três anos, e multa. |
D | só comete crime contra a organização do trabalho se o recrutamento for feito mediante cobrança de qualquer quantia do trabalhador. |
E | só comete crime contra a organização do trabalho se a vítima for menor de dezoito anos ou portadora de deficiência física ou mental. |