Analista judiciário - Área Judiciária - TRF/4ª Região 2004
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Maio/2004

Questão 38 - Direito Constitucional

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O fato de permanecer calado, quando qualquer pessoa, na condição de indiciado, réu ou co-réu, deva ser interrogado perante os órgãos competentes, constitui


A privilégio contra a auto-incriminação, traduzindo um direito público subjetivo da pessoa.
  
B o princípio do juiz natural, implicando em direito público do inquiridor e inquirido.
  
C garantia à integridade física e moral dessas pessoas resultante de um direito privado das partes.
  
D o princípio da presunção da inocência, visto que a pessoa não pode ser considerada culpada antes de sua condenação.
  
E prerrogativa da personalização da pena, implicando em direito objetivo do inquirido.
  


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