Técnico Judiciário - TJ/MT 2008
Elaboração: Vunesp
Prova aplicada em Junho/2008

Questão 43 - Direito Processual Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Sobre o fenômeno da assistência, é correto afirmar que


A a assistência tem lugar em qualquer dos tipos de procedimento, salvo no procedimento sumário, e em todos os graus de jurisdição; mas o assistente recebe o processo no estado em que se encontra.
  
B pendendo uma causa entre duas ou mais pessoas, o terceiro, que tiver interesse jurídico em que a sentença seja favorável a uma delas, poderá intervir no processo para assisti-la.
  
C Não havendo impugnação dentro de 15 dias, o pedido do assistente será deferido.
  
D se qualquer das partes alegar que falta ao assistente interesse jurídico, o juiz determinará, após a regular interrupção do processo, o desentranhamento da petição e da impugnação a fim de serem autuadas em apenso.
  
E uma vez estando assistida, a parte principal ficará impedida de reconhecer a procedência do pedido ou de desistir da ação.