Analista judiciário - Área Judiciária - TRE/PB 2007
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Abril/2007

Questão 39 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

No que concerne ao erro, um dos defeitos do negócio jurídico, é correto afirmar:


A O erro será substancial quando sendo de direito e não implicando recusa à aplicação da lei, for o motivo único ou principal do negócio jurídico.
  
B O falso motivo sempre viciará a declaração de vontade e gerará a anulação do negócio jurídico.
  
C A transmissão errônea de vontade por meios interpostos não é anulável nos mesmos casos em que o é a declaração direta.
  
D O erro de indicação da pessoa ou da coisa, a que se referir a declaração de vontade, viciará o negócio jurídico em qualquer hipótese.
  
E O erro de cálculo poderá gerar a anulação do negócio jurídico, uma vez que restou viciada a declaração de vontade.