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Prova OAB-PR
Exame de Ordem - Agosto/2006
Elaboração: OAB-PR
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abaixo das alternativas.
Direito Constitucional
80ª Questão:
Assinale a alternativa CORRETA:
| a) | constituição rígida é aquela que não permite sua reforma, se não através de uma ruptura do sistema. |
| b) | constituição flexível é aquela, escrita ou não, que permite sua reforma, mas apenas mediante um diferenciado e rigoroso processo de elaboração de emendas que não se confunde com o estabelecido para as normas infraconstitucionais. |
| c) | constituição semi-flexível é aquela sujeita a um processo de elaboração de emendas diferente, ao menos em parte, do legislativo ordinário. |
| d) | constituição semi-rígida é aquela que permite a sua reforma apenas em parte e nas porções que não configuram cláusulas pétreas. |
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