Prova da OAB - 0 Exame (2006.2 )
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Prova aplicada em Agosto/2006
Questão 50 - Direito Processual Penal
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
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Sobre a prisão processual, assinale a alternativa CORRETA:
A | todas as modalidades de prisão processual dependem de ordem fundamentada do juízo competente. |
B | a prisão temporária pode ser decretada durante o inquérito policial e também durante todo o processo penal. |
C | as regras sobre prisão especial aplicam-se antes e depois da condenação definitiva. |
D | a prisão preventiva pode ser decretada de ofício pelo juiz ou a requerimento do Ministério Público, do querelante ou por representação da autoridade policial. |