Técnico Judiciário - Área Administrativa - TRT/RJ 2008
Elaboração: CESPE - UnB
Prova aplicada em Junho/2008
Questão 56 - Direito Processual do Trabalho
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Submetida uma demanda trabalhista à comissão de conciliação prévia, celebrou-se acordo. Entretanto, a reclamada não o cumpriu. Nessa situação,
A | o acordo celebrado é um título executivo, como o são os termos de ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público do Trabalho. |
B | em face do não-cumprimento de acordo, o trabalhador está de posse de um título executivo judicial. |
C | como foi celebrado em comissão de conciliação prévia, o acordo não é considerado título executivo. |
D | deverá ser fornecida ao trabalhador declaração de conciliação frustrada. |
E | somente o acordo realizado perante a justiça do trabalho é considerado um título executivo. |