Juiz do Trabalho Substituto - TRT/SC 2004
2º Dia
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Novembro/2004
Questão 71 - Direito Civil
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
A respeito da resolução do contrato por onerosidade excessiva, é CORRETO afirmar:
A | A parte pode pedir a resolução do contrato por onerosidade excessiva se a prestação tornou-se impossível, gerando o enriquecimento da outra parte. |
B | A resolução poderá ser evitada, se o réu concordar em modificar eqüitativamente as cláusulas do contrato. |
C | À parte assiste o direito de pleitear a resolução do contrato, mas não a sua revisão. |
D | Os efeitos da sentença que decretar a resolução retroagirão à data da assinatura do contrato. |
E | A resolução poderá ser pleiteada se a prestação ficou onerosa em razão de acontecimento imprevisto anterior à assinatura do contrato. |