Juiz do Trabalho Substituto - TRT/MA 2006
1º Dia
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Agosto/2006

Questão 2 - Direito Individual do Trabalho

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Assinale a alternativa CORRETA:


A Outras controvérsias decorrentes de relações de trabalho, de caráter autônomo, não podem ser dirimidas na Justiça do Trabalho, ainda que haja lei ordinária nesse sentido, porque, à luz do texto constitucional, compete àquela Justiça Especializada julgar apenas as causas resultantes de relação de emprego subordinado.
  
B O trabalho comporta um conceito econômico e um conceito social, mas não um conceito jurídico.
  
C O direito do trabalho não é um ramo autônomo da ciência jurídica.
  
D O principal fundamento do direito do trabalho é o reconhecimento da dignidade do trabalhador.
  
E Ao longo da história o homem trabalhador sempre foi sujeito de direito, diverso das mercadorias.
  


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