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XXI Exame Unificado - Caderno Tipo I - Branco - Gabarito Definitivo (Prova aplicada em 27/11/2016)
2016 (Terceiro)

Estatuto da OAB/Código de Ética

  1) Janaína é procuradora do município de Oceanópolis e atua, fora da carg...

  2) O advogado Roni foi presidente do Conselho Federal da OAB em mandato e...

  3) Lúcia, advogada, foi processada disciplinarmente e, após a interposiçã...

  4) Adolfo, policial militar, consta como envolvido em fato supostamente v...

  5) Florentino, advogado regularmente inscrito na OAB, além da advocacia, ...

  6) José, bacharel em Direito, constitui Cesar, advogado, como seu procura...

  7) Marcela, Natália e Paula integram a sociedade de advogados MNP e foram...

  8) Luciana e Antônio são advogados que, embora não tenham constituído soc...

  9) Pedro é advogado empregado da sociedade empresária FJ. Em reclamação t...

  10) A advogada Kátia exerce, de forma eventual e voluntária, a advocacia p...

Filosofia do Direito

  11) De acordo com o contratualismo proposto por Thomas Hobbes em sua obra ...

  12) “Há um limite para a interferência legítima da opinião coletiva sobre ...

Direito Constitucional

  13) Carlos pleiteia determinado direito, que fora regulado de forma mais g...

  14) O Governador do Estado E, diante da informação de que poderia dispor d...

  15) A Constituição de determinado país veiculou os seguintes artigos:Art. ...

  16) Finalizadas as Olimpíadas no Brasil, certo deputado federal pelo Estad...

  17) A parte autora em um processo judicial, inconformada com a sentença de...

  18) Ricardo é o diretor geral do órgão da administração direta federal res...

  19) W, deputado federal pelo Estado Beta, proferindo discurso no Congresso...

Direitos Humanos

  20) Você, na condição de advogado(a) comprometido com os Direitos Humanos,...

  21) Maria deu entrada em uma maternidade pública já em trabalho de parto. ...

  22) Maria é aluna do sexto período do curso de Direito. Por convicção filo...

Direito Internacional

  23) O Acordo de Cooperação e Assistência Jurisdicional em Matéria Civil, C...

  24) Aurélio, diplomata brasileiro, casado e pai de dois filhos menores, es...

Direito Tributário

  25) João deixou de pagar o Imposto de Importação sobre mercadoria trazida ...

  26) Determinado Estado da Federação publicou, em julho de 2015, a Lei nº 1...

  27) João, advogado tributarista, é procurado para orientar a empresa L a r...

  28) A Pessoa Jurídica ABC verificou que possuía débitos de Imposto sobre a...

Direito Administrativo

  29) As duas maiores empresas do ramo de produção de componentes eletrônico...

  30) Uma autarquia federal divulgou edital de licitação para a concessão da...

  31) José, acusado por estupro de menores, foi condenado e preso em decorrê...

  32) A sociedade “Limpatudo” S/A é empresa pública estadual destinada à pre...

  33) O Município Beta verificou grave comprometimento dos serviços de educa...

  34) João foi aprovado em concurso público para o cargo de agente administr...

Direito Ambiental

  35) A sociedade empresária Xique-Xique S.A. pretende instalar uma unidade ...

  36) O Governo Federal, tendo em vista a grande dificuldade em conter o des...

Direito Civil

  37) André possui um transtorno psiquiátrico grave, que demanda uso contínu...

  38) Durante uma viagem aérea, Eliseu foi acometido de um mal súbito, que d...

  39) João e Maria casaram-se, no regime de comunhão parcial de bens, em 200...

  40) Tiago celebrou contrato de empreitada com a sociedade Obras Já Ltda. p...

  41) Felipe e Ana, casal de namorados, celebraram contrato de compra e vend...

  42) Tomás e Vinícius trabalham em uma empresa de assistência técnica de in...

  43) Augusto e Raquel casam-se bem jovens, ambos com 22 anos. Um ano depois...

Estatuto da Criança e do Adolescente

  44) Maria, mãe de João, criança com nove anos de idade, que está na guarda...

  45) Marcelo e Maria são casados há 10 anos. O casal possui a guarda judici...

Direito do Consumidor

  46) A Pizzaria X fez publicidade comparando a qualidade da sua pizza de mo...

  47) O Banco X enviou um cartão de crédito para Jeremias, com limite de R$ ...

Direito Empresarial

  48) Rosana e Carolina pretendem reunir esforços para empreender uma ativid...

  49) A sociedade empresária Monte Santo Embalagens Ltda. EPP requereu homol...

  50) Paula, sócia administradora de Nova Trento Serviços Automotivos Ltda.,...

  51) Humaitá Comércio e Distribuição de Defensivos Agrícolas Ltda. sacou 4 ...

  52) Bernardino adquiriu de Lorena ações preferenciais escriturais da compa...

Direito Processual Civil

  53) Lucas foi citado para apresentar defesa em ação de indenização por dan...

  54) Em execução por título extrajudicial, movida pela distribuidora de beb...

  55) Cristina não foi autorizada por seu plano de saúde a realizar cirurgia...

  56) Mariana propôs ação com pedido condenatório contra Carla, julgado impr...

  57) A sociedade Palavras Cruzadas Ltda. ajuizou ação de responsabilidade c...

  58) Pedro, munido de documento comprobatório de vínculo jurídico de presta...

Direito Penal

  59) Revoltado com a conduta de um Ministro de Estado, Mário se esconde no ...

  60) Carlos, 21 anos, foi condenado a cumprir pena de prestação de serviços...

  61) Carlos presta serviço informal como salva-vidas de um clube, não sendo...

  62) Felipe sempre sonhou em ser proprietário de um veículo de renomada mar...

  63) No curso de uma assembleia de condomínio de prédio residencial foram d...

  64) Alberto, policial civil, passando por dificuldades financeiras, resolv...

Direito Processual Penal

  65) Em uma mesma rua da cidade de Palmas, em dois imóveis diversos, moram ...

  66) Marlon, Wellington e Vitor foram denunciados pela prática de um crime ...

  67) Luciana e Carla, duas amigas de faculdade, estavam voltando de uma fes...

  68) Carlota foi denunciada pela prática de um crime contra a ordem tributá...

  69) Victória e Bernadete entram em luta corporal em razão da disputa por u...

Direito do Trabalho

  70) As irmãs Rita e Tereza trabalham para o mesmo empregador. Quando Rita ...

  71) Plínio é empregado da empresa Vigilância e Segurança Ltda., a qual não...

  72) O órgão do Ministério Público do Trabalho foi procurado por um grupo d...

  73) Paula e Joyce são empregadas de uma mesma sociedade empresária. O irmã...

  74) O empregado Júlio foi vítima de um assalto, fora do local de trabalho,...

  75) O restaurante Prato Cheio Ltda. resolveu contratar Gustavo para atuar ...

Direito Processual do Trabalho

  76) O juiz, em ação trabalhista proposta por Carlos em face da sociedade e...

  77) De acordo com o entendimento consolidado do STF e do TST, assinale a o...

  78) Em pedido de reenquadramento formulado em reclamação trabalhista, foi ...

  79) Em determinada reclamação trabalhista, o empregador foi condenado ao p...

  80) Um empregado ajuizou reclamação trabalhista postulando o pagamento de ...

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