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PGE-PA/PA Procurador do Estado (Janeiro/2009) PGE-PA

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Procurador do Estado - Janeiro/2009

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Direito Constitucional

A fazer   1) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:...

A fazer   2) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:I. A no...

A fazer   3) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:...

A fazer   4) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:...

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A fazer   8) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:...

A fazer   9) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA, no que...

A fazer   10) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:...

A fazer   11) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:...

A fazer   12) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:...

Direito Administrativo

A fazer   13) Em relação à estabilidade no serviço público de acordo com a Constitui...

A fazer   14) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:I. A pe...

A fazer   15) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:A Procu...

A fazer   16) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:I. Some...

A fazer   17) Tendo em vista o problema gerado pela superlotação dos estabelecimento...

A fazer   18) Analise as proposições abaixo e assinale a resposta INCORRETA:

A fazer   19) No que tange à Desapropriação analise as proposições abaixo e assinale...

A fazer   20) Em relação à responsabilidade civil do Estado é INCORRETO afirmar:...

A fazer   21) Das proposições abaixo, duas estão CORRETAS e duas INCORRETAS, analise...

A fazer   22) Analise a proposição abaixo e assinale a alternativa CORRETA: O Estado...

A fazer   23) A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prove...

A fazer   24) No que se refere aos consórcios públicos é INCORRETO afirmar:

Direito Tributário

A fazer   25) De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a a...

A fazer   26) No que tange à sujeição passiva da obrigação tributária, analise as pr...

A fazer   27) No que se refere ao Sistema Constitucional Tributário, é INCORRETO afi...

A fazer   28) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   29) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:I. É ce...

A fazer   30) No que se refere à cobrança administrativa da Dívida Ativa no Estado d...

Direito Comercial e do Consumidor

A fazer   31) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   32) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   33) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   34) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   35) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   36) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

Direito Agrário

A fazer   37) Assinale a alternativa INCORRETA que não contém, em sua totalidade, pr...

A fazer   38) Acerca da propriedade rural, assinale a alternativa INCORRETA:

A fazer   39) Assinale a alternativa INCORRETA quanto à concepção da função social d...

A fazer   40) Constituem-se como características da Reforma Agrária as seguintes alt...

A fazer   41) Historicamente, sesmarias eram definidas legalmente como "são propriam...

A fazer   42) Acerca das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos qui...

A fazer   43) Usucapião têm origem no latim - usucapio (maneira de adquirir pela pos...

A fazer   44) Assinale a alternativa CORRETA no que concerne aos contratos agrários:...

A fazer   45) Assinale a alternativa CORRETA em consonância com os dispositivos da L...

A fazer   46) Assinale a alternativa INCORRETA quanto às características da Comissão...

A fazer   47) Assinale a alternativa INCORRETA acerca da desapropriação por interess...

A fazer   48) Considerando a especial proteção das terras tradicionalmente ocupadas ...

Direito Penal

A fazer   49) Acerca dos princípios do Direito Penal, assinale a alternativa CORRETA...

A fazer   50) Assinale a alternativa CORRETA acerca da aplicação da lei penal:...

A fazer   51) Assinale a alternativa CORRETA a respeito de tentativa e consumação do...

A fazer   52) Assinale a alternativa CORRETA a respeito de crime contra a Administra...

A fazer   53) Assinale a alternativa INCORRETA a respeito das disposições legais ace...

A fazer   54) Assinale a alternativa INCORRETA a respeito de crimes em licitações pú...

Direito Processual Civil

A fazer   55) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   56) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   57) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   58) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   59) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   60) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   61) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   62) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

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A fazer   64) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

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A fazer   66) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

Direito Civil

A fazer   67) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:...

A fazer   68) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   69) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:...

A fazer   70) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:I. O af...

A fazer   71) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:...

A fazer   72) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:...

A fazer   73) Considerando a jurisprudência dos Tribunais Superiores, é INCORRETO af...

A fazer   74) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:...

A fazer   75) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   76) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:I. No c...

Direito Ambiental e Minerário

A fazer   77) Segundo a Constituição Federal e o atual entendimento do Supremo Tribu...

A fazer   78) Analise as proposições abaixo e assinale a CORRETA:

A fazer   79) Analise as proposições abaixo segundo a Lei Federal n. 6.938/81 e os P...

A fazer   80) Analise as proposições abaixo e assinale a CORRETA:

A fazer   81) Analise as proposições abaixo de acordo com a Convenção da Diversidade...

A fazer   82) Para o direito minerário é CORRETO afirmar sobre a CFEM - Compensação ...

A fazer   83) Consoante o disposto na Constituição Federal é CORRETO afirmar:

A fazer   84) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   85) Sobre a Competência dos entes federativos em matéria de concessões de ...

A fazer   86) Acerca da Gestão de Florestas Públicas é CORRETO afirmar:

A fazer   87) Analise as proposições abaixo sobre concessão florestal e assinale a C...

A fazer   88) Analise as proposições abaixo sobre o Zoneamento ecológico-econômico (...

Direito Financeiro

A fazer   89) Analise as proposições abaixo de acordo com a Lei de Responsabilidade ...

A fazer   90) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   91) Analise as proposições abaixo de acordo com as categorias econômicas d...

A fazer   92) São sanções impostas aos entes federativos segundo a Lei de Responsabi...

A fazer   93) Sobre a anulação de despesas é CORRETO afirmar:

A fazer   94) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

Direito Material e Processual do Trabalho

A fazer   95) Consoante a jurisprudência do TST, analise as proposições abaixo e ass...

A fazer   96) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   97) Consoante a jurisprudência do TST, analise as proposições abaixo e ass...

A fazer   98) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:I. Cons...

A fazer   99) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   100) Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:...


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