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1) Assinale a alternativa INCORRETA: A União é citada nas causas e...
2) Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariament...
3) Não tem legitimidade para propor argüição de descumprimento de preceit...
4) Estabelece o art. 94, da Constituição Federal: “um quinto dos lugar...
5) Ao Ministério Público Federal foi encaminhada representação formulada ...
6) Tratando-se de procedimento legislativo ordinário, na hipótese de o Pr...
7) Não se encontra entre as matérias cuja iniciativa de lei é privativa d...
8) São estáveis os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo e...
9) No que diz respeito ao prazo de validade do concurso público, é CORRET...
10) Não se incluem entre os bens da União:
11) Compete à União, aos Estados e Distrito Federal legislar concorrenteme...
12) Não se inclui entre os direitos assegurados, no Texto Constitucional, ...
13) São gratuitas as seguintes ações:
14) Nos termos do art. 169 da Constituição Federal, “a despesa com pess...
15) Não se inclui entre as exceções ao princípio constitucional da divi...
16) Determinado bacharel em Direito se encontrava investido, à data da pro...
17) A criação de Autarquia e de subsidiárias de Sociedade de Economia Mist...
18) Nos termos do art. 183, caput, da Constituição Federal, “aqu...
19) Trata-se de provimento derivado em cargo público, consistente no reing...
20) Trata-se de ato administrativo unilateral, discricionário e, via de re...
21) Assinale a alternativa CORRETA:
22) Assinale a alternativa INCORRETA:
23) Assinale a alternativa INCORRETA:
24) A respeito do Recurso Especial, é INCORRETO se afirmar que:
25) Não há dispensa de preparo:
26) No pertinente a Embargos de Declaração, é correto afirmar-se que:
27) Os Embargos de Declaração serão opostos por particular, em ação movida...
28) Em se tratando de Incidente de Uniformização de Jurisprudência, é CORR...
29) Não se inclui entre os títulos executivos judiciais:
30) No pertinente ao reexame necessário, assinale a alternativa INCORRE...
31) São impedidos de depor como testemunhas:
32) Oferecida a reconvenção, o autor reconvindo:
33) Ao juiz compete conhecer de ofício as matérias preliminares enumeradas...
34) Não se inclui entre as situações, previstas no Código de Processo Civi...
35) Na sistemática do Código de Processo Civil, não obsta a nova propositu...
36) Não se inclui entre os benefícios devidos ao segurado do Regime Geral ...
37) Assinale a alternativa em que todas as prestações enumeradas independe...
38) Salvo no caso de direito adquirido, não é permitido o recebimento conj...
39) Assinale a alternativa INCORRETA:
40) Integram o salário-de-contribuição, para fins previdenciários:
41) Consideradas as afirmações abaixo, marque a letra que contém a respost...
42) Consideradas as afirmações abaixo, marque a letra que contém a respost...
43) Consideradas as afirmações abaixo, marque a letra que contém a respost...
44) Consideradas as afirmações abaixo, marque a letra que contém a respost...
45) Consideradas as afirmações abaixo, marque a letra que contém a respost...
46) Consideradas as afirmações abaixo, marque a letra que contém a respost...
47) Consideradas as afirmações abaixo, marque a letra que contém a respost...
48) Consideradas as afirmações abaixo, marque a letra que contém a respost...
49) Consideradas as afirmações abaixo, marque a letra que contém a respost...
50) Consideradas as afirmações abaixo, marque a letra que contém a respost...
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