Homem, brandindo uma barra de ferro, roubou garrafa de conhaque no valor de R$ 9,00 e, ao ser abordado por policiais militares, os desacatou com gestos e palavras, resistindo à prisão. Foi julgado e condenado a cinco anos e cinco meses de reclusão. O homem recorreu, alegando o princípio da insignificância em relação ao crime de roubo e a proteção à liberdade de expressão e pensamento em relação ao crime de desacato. Sobre o assunto, o STJ decidiu que: