Vídeos Selecionados
Áreas do Direito
Introdução ao Estudo do Direito (61 vídeos)
Direito Processual Penal (116 vídeos)
Direito Empresarial (149 vídeos)
Direito de Família (180 vídeos)
Direito do Trabalho (403 vídeos)
Direito Coletivo do Trabalho (34 vídeos)
Direito Processual do Trabalho (158 vídeos)
Direito Processual Civil (325 vídeos)
Direito Administrativo (504 vídeos)
Direito Ambiental (126 vídeos)
Direito Desportivo (43 vídeos)
Direito do Consumidor (88 vídeos)
Direito Imobiliário (45 vídeos)
Direito Previdenciário (125 vídeos)
Direito Tributário (194 vídeos)
Propriedade Intelectual (35 vídeos)
Responsabilidade Civil (6 vídeos)
Estatuto da OAB/Código de Ética (57 vídeos)
Direito de Trânsito (39 vídeos)
Direito das Sucessões (5 vídeos)
Direito Eleitoral (115 vídeos)
Licitações e Contratos Administrativos (10 vídeos)
Direito dos Idosos (13 vídeos)
Direito Constitucional (546 vídeos)
Direito Internacional Público (179 vídeos)
Fonte: TV Justiça – Programa Saber Direito Aula.
Professor: Marcelus Sachet Ferreira.
Data do vídeo: 29/07/2016.
Chamada: “No Saber Direito Aula desta semana você vai conhecer os pontos mais importantes sobre o funcionamento dos contratos de seguro no Brasil. Esse mercado é responsável por cerca de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. A matéria é apresentada pelo advogado especialista em Direito Securitário Marcelus Sachet Ferreira. Ele aponta o contrato de seguros como um instrumento importante para a socialização de riscos e como garantia patrimonial. No curso, dividido em cinco aulas, Marcelus Sachet expõe a evolução histórica desse mercado, passando pela criação do instituto no Brasil até as últimas atualizações legislativas a respeito do tema. O Código Civil, Lei 10.406 de 2002, e o Código de Defesa do Consumidor, Lei 8.078 de 1990, são os principais instrumentos normativos citados pelo professor. Ele analisa a relação entre os contratos de seguro e a defesa do consumidor. Explica, ainda, os elementos básicos do contrato de seguro: prêmio, interesse legítimo do segurado, riscos predeterminados e garantia oferecida pelo segurador. O curso aborda as modalidades de seguro, os aspectos controvertidos da matéria, na jurisprudência e na doutrina, dando enfoque ao entendimento do Superior Tribunal de Justiça a respeito do tema. Marcelus Sachet analisa que, hoje, as obrigações das seguradoras mudaram de foco. "Hoje, não se pode mais falar que a obrigação principal de um ente segurador é a indenização. Mas, sim, a prestação de uma garantia”. Não perca! Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito desta semana. Você também pode participar das gravações do programa. Escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br”.