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Perguntas e Respostas JurisWay
 

Intervenção de terceiros no Novo CPC - aula 03
Direito Processual Civil

Fonte: TV Justiça – Programa Saber Direito Aula.

Professor: Leandro Gobbo.

Data do vídeo: 27/04/2016.

 

Chamada: “O Saber Direito desta semana aborda um tema relacionado ao novo Código de Processo Civil: a intervenção de terceiros. O curso atualiza os estudantes a partir das mudanças ocorridas no texto do CPC, que entrou em vigor em março deste ano. Quem traz as novidades é o advogado e mestre em Direito Leandro Gobbo. Com a recente atualização da lei, a oposição, a nomeação e a autoria deixaram de ser hipóteses de intervenção de terceiros. Além disso, foram inseridas duas novas possibilidades de intervir: amicus curiae e incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Nas aulas, Gobbo ensina quem é o terceiro - aquele que não é autor e nem réu em um processo, o motivo pelo qual ele pode intervir na ação e quando uma sentença tem potencial para afetar alguém. Fala sobre cada uma das formas em que um terceiro pode intervir no processo: assistência simples, assistência litisconsorcial, denunciação da lide, oposição, nomeação à autoria, chamamento, desconsideração e amicus curiae. Explica, ainda, sua aplicação, espécies, poderes, procedimentos e características. Além disso, para ajudar no aprendizado e memorização das possibilidades de intervenção, o professor apresenta frases que resumem cada uma delas. Leandro Gobbo é graduado em Direito pela Universidade de Brasília (Unb), pós-graduado em Direito Processual Civil no Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP - e mestre em Direito e Economia pela Universidade Católica de Brasília. É professor de Direito na Universidade de Brasília e coordenador da Pós-Graduação em Direito Processual Civil na Upis. Não perca! Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito desta semana. Você também pode participar das gravações do programa. Escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br”.

Atenção: A disponibilização dos vídeos é feita com uso das ferramentas de servidores de vídeo como o YouTube, Vimeo etc. Entretanto, o acesso a esses servidores muitas vezes é bloqueado em ambientes corporativos, como redes de empresas e órgãos públicos. Assim, em computadores conectados a redes que bloqueiam serviços de vídeo como o YouTube e Vimeo, infelizmente não é possível acessar os vídeos.

 
 
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