Professor: João Augusto Castro.

Data da inserção: 25/01/2016.

Chamada: “O novo Código de Processo Civil (CPC), Lei 13.105, de 16 de março de 2015, trouxe uma nova codificação e estrutura ao procedimento comum. O curso apresentado no Saber Direito desta semana trata dessas mudanças, fazendo um comparativo com o antigo Código, Lei 5.869 de 11 de janeiro de 1973. Quem apresenta as aulas é o professor de Direito Processual João Augusto Castro. Ele divide o curso segundo as fases do procedimento - postulatória, saneadora do procedimento, instrutória e decisória – partindo desde a petição inicial até sentença e coisa julgada. Além de fazer a distinção entre processo e procedimento. Aborda, ainda, tratamento às hipóteses de indeferimento, recursos e audiências iniciais de conciliação ou mediação. A partir daí, o professor explica as respostas do réu, suas novidades, prazos, além da revelia e seus efeitos. João Augusto Castro é advogado, professor de Direito Processual Civil da PUC de Goiás e de cursos preparatórios para carreiras jurídicas. Não perca! Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito desta semana. Você também pode participar das gravações do programa. Escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br”.