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Conflitos Armados e o Direito - aula 04
Direito do Trabalho

Atenção: A disponibilização dos vídeos é feita com uso das ferramentas de servidores de vídeo como o YouTube, Vimeo etc. Entretanto, o acesso a esses servidores muitas vezes é bloqueado em ambientes corporativos, como redes de empresas e órgãos públicos. Assim, em computadores conectados a redes que bloqueiam serviços de vídeo como o YouTube e Vimeo, infelizmente não é possível acessar os vídeos.

Fonte: TV Justiça – Programa Saber Direito Aula.

Professor: Najla Palma.

Data da inserção: 12/11/2015.

 

Chamada: “As guerras e conflitos armados são normatizados pelo Direito Internacional Humanitário (DIH). Isso significa que há normas internacionais fixadas por meio de tratados ou até mesmo do costume que protegem pessoas e propriedades que podem, de alguma forma, ser afetadas por esses conflitos. O curso apresentado no Saber Direito Aula desta semana aborda o tema citando conceitos, fontes e divergência com outros ramos do Direito Internacional. Nas aulas, a professora Najla Palma aborda a Convenção de Genebra e seus Protocolos Adicionais, que regulam a condução dos conflitos armados buscando limitar seus efeitos. O Direito Internacional Penal merece enfoque especial no curso. A partir dele, Najla Palma fala sobre crimes de guerra, suas penalidades e a relação com o DIH. A forma como o Direito Humanitário é tratado no Brasil é destaque durante um dos encontros. O país tem tradição pacífica e a professora aponta a atuação brasileira em missões de paz e avalia o que falta na legislação para melhor aplicação dos tratados internacionais. Najla Palma é promotora do Ministério Público Militar no Rio de Janeiro e mestre em Direito Internacional Humanitário pela Universidade de Genebra.. Não perca! Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito desta semana. Você também pode participar das gravações do programa. Escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br”.

 
 
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