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Funções Essenciais à Justiça - 01
Direito Constitucional

Fonte: TV Justiça – Programa Saber Direito Aula.

Professor: Rodrigo Menezes.

Data da inserção: 07/07/2014.

Tema tratado no vídeo: Ministério Público – Garantias e Princípios.

Chamada: “Você sabe quais são as obrigações do Ministério Público? E quais são as competências da Defensoria Pública? As funções essenciais à Justiça abrangem, ainda, a Advocacia Pública e a Advocacia. No programa Saber Direito Aula desta semana, o professor Rodrigo Menezes explica o papel da Justiça no cotidiano das pessoas. Na primeira aula, o professor apresenta uma visão geral das instituições que integram as funções essenciais à Justiça, além da natureza jurídica, funções básicas, estrutura constitucional, princípios institucionais e garantias institucionais do Ministério Público. No encontro seguinte, são abordadas as garantias e a atuação dos membros do Ministério Público. Na terceira aula do curso, o professor fala sobre as funções institucionais do MP, previstas no art. 129 da Constituição Federal. Na penúltima aula, Rodrigo Menezes aponta a estrutura, composição e atribuições do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto no artigo 130-A, da Constituição. O curso é encerrado com uma aula sobre os aspectos mais relevantes das competências e o funcionamento da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O professor explica o papel das procuradorias, do advogado privado e da Defensoria Pública. Não perca! Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito desta semana. Você também pode participar das gravações do programa. Escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.”

Atenção: A disponibilização dos vídeos é feita com uso das ferramentas de servidores de vídeo como o YouTube, Vimeo etc. Entretanto, o acesso a esses servidores muitas vezes é bloqueado em ambientes corporativos, como redes de empresas e órgãos públicos. Assim, em computadores conectados a redes que bloqueiam serviços de vídeo como o YouTube e Vimeo, infelizmente não é possível acessar os vídeos.

 
 
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