Professor: Alexandre Ávalo

Data da inserção: 02/06/2014.

Tema tratado no vídeo: Requisitos de admissibilidade Extrínsecos

Chamada: “O Saber Direito desta semana trata de doutrina e jurisprudência constitucional. O professor Alexandre Ávalo inicia o curso com conceito, objetivos e noções gerais: recursos e os demais meios de impugnação das decisões judiciais e princípios. Na segunda aula, você vê o que acontece se o recorrente errar o recurso. E os princípios da fungibilidade e princípio da dialeticidade. O professor também explica quais são os atos recorríveis e sua classificação quanto ao âmbito, fundamentação e modo de interposição. Já na aula seguinte está a distinção entre os juízos de admissibilidade e de mérito. Competência, requisitos e legitimidade. Complementando o tema da aula anterior, a aula de quinta-feira, trata do aspecto extrínseco da admissibilidade referente ao modo de exercício do poder de recorrer. O curso é encerrado com aula sobre os efeitos dos recursos e suas classificações: devolutivo, suspensivo, substitutivo, regressivo, translativo e expansivo. Não perca! Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito desta semana. Você também pode participar das gravações do programa. Escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.”