Professor: Leonardo Estrela

Data da inserção: 14/04/2014.

Tema tratado no vídeo:  Responsabilidade do Estado.

Chamada: “Proteger as matas, as águas, o solo. Já faz algum tempo que os países se mostram, cada vez mais, preocupados com a preservação dos recursos naturais. Mas, você sabe quais são as normas existentes no âmbito internacional? Durante esta semana, o professor Leonardo Estrela explica, em cinco aulas, diferentes temas relacionados ao Direito Ambiental Internacional. Ele é doutor pela Universidade Paris 1 Panthéon Sorbonne, advogado e professor de Direito Ambiental e Internacional. O curso começa com uma linha histórica das principais conferências internacionais sobre meio ambiente. O professor fala também sobre o papel da Organização das Nações Unidas, a ONU, nesse contexto. Na segunda aula, o foco são os princípios que regem as práticas dos Estados com relação à proteção ao meio ambiente. Você acompanha a análise sobre temas como desenvolvimento sustentável, responsabilidades comuns, precaução e outros. Já na quarta-feira, Leonardo Estrela fala sobre as fontes do Direito Internacional e aborda os tratados. Na quinta-feira, é a vez de saber quem são os sujeitos que agem na esfera internacional em temas relacionados ao meio ambiente. Para fechar a semana, o professor aborda responsabilidades internacionais que podem ser aplicadas ao Estado que causa danos ambientais. Você também pode participar das gravações do programa. Escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.”