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Perguntas e Respostas JurisWay
 

Tutela de urgência 04
Direito Processual Civil

Fonte: TV Justiça – Programa Saber Direito.

Professor: José Herval Sampaio Júnior.

Data da inserção: 06/09/12

Tema tratado no vídeo: Projeto novo CPC.

 

Chamada: “O Saber Direito desta semana apresenta uma visão geral das tutelas de urgência que existem no ordenamento jurídico, fazendo a devida distinção entre as mesmas. Em destaque, a importância prática da tutela dos direitos em geral, tudo a partir da constitucionalização do direito processual e dos referenciais do projeto do novo Código de Processo Civil. Na primeira aula, o professor José Herval Sampaio Júnior contextualiza o problema da morosidade, chamando atenção para a questão da satisfatividade como algo inerente ao acesso à Justiça e para o neo-processualismo, influenciado pelo modelo constitucional de processo. Na segunda aula, o assunto são as semelhanças e as diferenças entre as tutelas cautelares e satisfativas. Na terceira aula, ele faz uma abordagem da questão das liminares e suas características e, na quarta aula, o devido cotejo do tema com o projeto de novo CPC, enfatizando as novidades em relação ao texto antigo. Por fim, na quinta aula, o professor apresenta os aspectos polêmicos do assunto por meio da análise de algumas situações que ocorrem no dia a dia forense.”

Atenção: A disponibilização dos vídeos é feita com uso das ferramentas de servidores de vídeo como o YouTube, Vimeo etc. Entretanto, o acesso a esses servidores muitas vezes é bloqueado em ambientes corporativos, como redes de empresas e órgãos públicos. Assim, em computadores conectados a redes que bloqueiam serviços de vídeo como o YouTube e Vimeo, infelizmente não é possível acessar os vídeos.

 
 
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