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 Vocabulário Jurídico - Econômico/Ambiental

Aqui você encontra as palavras e expressões jurídicas gerais, utilizadas em todos os ramos do Poder Judiciário.




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:: ZONA FRANCA - área de um país onde, por decisão dos governantes, são permitidas reduções alfandegárias e , freqüentemente , concedidos benefícios fiscais.


:: ZONA HISTÓRICO-CULTURAL - ( DE PARQUE NACIONAL ) de acordo com o Decreto 84.017/79- dispõem sobre os locais onde são encontradas manifestações históricas e culturais ou arqueológicas, que serão preservadas, estudadas, pesquisadas, restauradas. Tendo em vista futura , preservação de nossa história, servindo de fonte de pesquisas e descobertas científicas , fortalecendo assim educação o uso científico , a preservação, o meio ambiente.


:: ZONA INDUSTRIAL - compreende uma área definida dentro do contexto urbano ,onde institucionalmente podem se localizar indústrias , atendendo pré requisitos urbanísticos definidos.


:: ZONA INTANGÍVEL - (DE PARQUE NACIONAL ) zona onde a natureza permanece intacta, proteção integral de ecossistemas e dos recursos genéticos , sem qualquer alteração feita pelo homem. Estas zonas funcionam como matriz para repovoamento de outras zonas, onde o manejo mesmo alto-sustentável já alterou o seu primitivismo. Também esta regulamentada pelo Decreto 84.017/79.


:: ZONA INTERTIDAL OU ZONA ENTRE MARÉS - zona mesolitoral que fica exposta aos efeitos das marés. Esta faixa de terra litorânea , fica compreendida entre o nível da maré baixa e da ação das ondas na maré alta , fica alternadamente emersa e submersa.


:: ZONA LITORÂNEA - é a zona afetada pelas marés, apresenta abundância de luz, oxigênio e alimento, é na zona litorânea que se encontram os remanescentes mais significativos de mata atlântica. A zona litorânea do Brasil é uma das maiores do mundo com 7.367 quilômetros de extensão em linha contínua ou 9.198 quilômetros, se considerados os recortes geográficos do litoral voltada para o Oceano Atlântico. Ao longo de sua extensão de depara com diferentes tipos de paisagem como dunas, praias, recifes, costões rochosos, baías, estuários, brejos e falésias além de grande diversidade de animais e vegetais, fazem parte de sua diversidade biológica 38 espécies de mamíferos, entre golfinhos, baleias e leões-marinhos , correspondendo assim 49% das espécies reconhecidas mundo afora, isto tem como base levantamento feito pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com seis instituições de pesquisa.


:: ZONA MONETÁRIA - conjunto constituído em seguimento a um acordo formal ou em conseqüencia de um estado de fato, por um grupo de países ou territórios, que observam regras particulares nas suas relações monetárias e conferem à moeda do principal destes países um papel essencial nos pagamentos internos da zona e com o resto do mundo


:: ZONA NERÍTICA - situa-se abaixo do nível as marés, acima da plataforma continental , indo até 200 metros de profundidade. É a região mais próxima da costa a zona com maior quantidade e variedade de vida, apresentando assim zona de alta importância econômica pela riqueza de plâncton e nécton. A zona nerítica, que está totalmente dentro das águas territoriais brasileiras, pode , ainda ser subdividida em duas regiões: a zona Litorânea, que fica entre as linhas de maré alta e baixa e a zona costeira , que vai da linha de maré baixa para fora.


:: ZONA PELÁGICA - faixa do oceano situada acima da planície abissal, entre as profundidades de 0 e 200 metros. É a região mais afastada da costa e os peixes que lá vivem, chamados de oceânicos, são importantes para a pesca comercial e oceânica. A zona pelágica inclui parte das águas territoriais e todas as águas internacionais.


:: ZONA PRIMITIVA - ( PARQUE NACIONAL ) zona na qual ocorreu pequena ou mínima intervenção humana. Possui características de zona de transição entre a zona Intangível e a zona de Uso Exclusivo. Levamos em consideração a preservação do meio ambiente e também de facilitar as atividades de pesquisas científicas. Também regulamentada pelo Decreto 84.017/79.


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