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 Vocabulário Jurídico - Econômico/Ambiental

Aqui você encontra as palavras e expressões jurídicas gerais, utilizadas em todos os ramos do Poder Judiciário.




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:: URBANIZAÇÃO - aglomeração de populações em cidades, e suas mudanças socioculturais , por técnicas de planejamento urbano de uma área, ou seja aumento da população urbana , e diminuição da população rural.


:: URIDINA - ribonucleosídeo que tem a uracila como base nitrogenada.


:: USINA DE RECICLAGEM - processo de separação de materiais que podem ser reaproveitados do lixo. Tem por objetivos, possibilitar a reciclagem de diversos produtos retornando assim eles para a vida útil, diminuindo com isso o volume nas valas, aumentando a vida útil dos aterros sanitários, diminuir custos com matéria prima, preservar o meio ambiente. Com a implantação da coleta seletiva ,tem como grande objetivo despertar a consciência da população para as questões ambientais.


:: USO DIRETO - aquele que envolve coleta e uso, comercial ou não, dos recursos naturais ( Lei 9.985/2000, art. 2.° X ).


:: USO E OCUPAÇÃO DA TERRA - em termos de tecnologia aplicada é o modo de usar da melhor forma a terra, como também como é feita a ocupação espacial da propriedade, em função de fatores topográficos, ambientais, preservando os recursos naturais de água , flora e fauna.


:: USO ESTÉTICO - uso este que contribui consideravelmente para compor as paisagens naturais ou mesmo criadas pelo homem. Serve tanto para manter a biota natural nos ecossistemas aquáticos, como também proporcionar lazer e diversão para população. Também usada nas atividades agropastoris, como irrigação de culturas e dessedentação e criação de animais. Utilizando também o uso estético as hidrelétricas.


:: USO INDIRETO - aqule que não envolve consumo , coleta, dano ou destruição dos recursos naturais ( Lei 9.985/2000, art. 2.°, IX ).


:: USO SUSTENTÁVEL - exploração do ambiente de maneira a garantir a perenidade dos recursos ambientais renováveis e dos processos ecológicos, mantendo a biodiversidade e os demais atributos ecológicos, de forma socialmente justa e economicamente viável; ( Lei 9.985/2000, art. 2.°, XI ) ( Lei 9.985/2000, art. 2.°, XI )


:: USOS BENÉFICOS DA ÁGUA - usada para múltiplos fins; são usos que visa o bem estar-social, e econômico, para a população que usufrui deste benefício. Os usos benéficos permitidos para um determinado corpo d'água são chamados legítimos de corpos d'água ; Os usos benéficos da água são inúmeros citaremos alguns abaixo;


:: USOS DO SOLO - difere nas formas de uso do território, é resultante de processos de ocupação expontânea ou mesmo de processos de planejamento geridos pelo Poder Público. Estes usos podem ser classificados de diferentes formas e graus de detalhamentos, levando-se em consideração a destinação da área , por exemplo, residencial, agrícola, preservação permanente, industrial, estas entre outras tantas formas de uso do solo.


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