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 Vocabulário Jurídico - Econômico/Ambiental

Aqui você encontra as palavras e expressões jurídicas gerais, utilizadas em todos os ramos do Poder Judiciário.




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:: Tabela Price Sistema de cálculo de juros devidos na amortização parcelada de um débito.


:: Tabelião O mesmo que notário.


:: Tabelião - O mesmo que notário.


:: Tácito - O que se presume, ou se subentende, do próprio ato ou fato.


:: Tanatognose É a parte da Tanatologia Forense que estuda o diagnóstico da realidade da morte. Esse diagnóstico é elaborado por um perito que deverá observar determinados fenômenos. Antes do surgimento dos fenômenos transformativos do cadáver, não existe sinal patognomônico de morte. Então, o perito observará dois tipos de fenômenos cadavéricos: 1) os abióticos, avitais ou vitais negativos (imediatos ou consecutivos); 2) os transformativos (destrutivos ou conservadores).


:: Taxa É tributo cobrado pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, que têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição. A taxa não pode ter base de cálculo ou fato gerador idênticos aos que correspondam a imposto nem ser calculada em função do capital das empresas. Veja Arts. 77 a 80 do Código Tributário Nacional, Lei nº 5.172/66.


:: Taxa Tributo instituído pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios e cobrado em razão da utilização de serviço público específico prestado ao contribuinte ou colocado à sua disposição.


:: TAXA BÁSICA - taxa de juro anual fixada por um banco, que serve como parâmetro para as demais taxas deste banco. Cada instituição financeira pode ter a sua taxa , fazendo assim seu marketing para captação de clientes e negócios.


:: TAXA DE JUROS - é o custo do dinheiro no mercado . O BACEN é órgão regulador da política de juros. A taxa de juros é um dos mais importantes indicadores de política monetária . Taxa ALTA falta dinhero no mercado, taxa BAIXA está sobrando dinheiro no mercado.


:: TAXA DE URBANIZAÇÃO - índice que mede o crescimento percentual da população que vive em núcleos urbanos. Esta taxa é medida em períodos determinados , geralmente anuais.


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