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 Vocabulário Jurídico - Econômico/Ambiental

Aqui você encontra as palavras e expressões jurídicas gerais, utilizadas em todos os ramos do Poder Judiciário.




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:: Sindicância Procedimento sumário instaurado no âmbito de órgão público a fim de apurar irregularidade funcional, e que dá base ao eventual processo administrativo, que visará à punição do culpado.


:: Sindicância - Procedimento instaurado no âmbito de órgão público, a fim de apurar irregularidades funcional e que dá fundamento ao eventual processo administrativo que visará á punição do culpado.


:: SINDICATO - Associação de trabalhadores assalariados , criado para defender os interesses do trabalhador perante patrões e o Estado. Cada profissão tem o seu sindicato, ex. sindicato dos comerciários , dos metalúrgicos, etc


:: SISA - imposto municipal, cobrado de acordo com o valor venal do imóvel ou sobre o valor registrado na escritura , podendo ser calculado a partir do IPTU, cada município tem liberdade de fixar seu valor.


:: SISBACEN - é o sistema de computadores do BACEN - são registradas saídas e entradas de dólares do país e por onde são feitos vários avisos, entre eles a liquidação de Instituições financeiras, etc.


:: SISTEMA - conjunto de elementos unidos por alguma forma de interação ou interdependência.


:: SISTEMA ECONÕMICO - conjunto de Instituições Jurídicas e Sociais afins , em que são empregados certos meios técnicos, organizados em funções de determinadas causas dominantes, para assegurar a realização do equilíbrio econômico.


:: SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - Instituições Financeiras voltadas para a gestão da política monetária do governo, sob a orientação do Conselho Monetário Nacional.


:: Situação fática - Situação ocorrida, situação de fato.


:: SOCIALISMO - preconiza a organização de uma sociedade igualitária, assegura a primazia do interesse coletivo.


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