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 Vocabulário Jurídico - Econômico/Ambiental

Aqui você encontra as palavras e expressões jurídicas gerais, utilizadas em todos os ramos do Poder Judiciário.




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:: SAC - Sistema de amortização constante , defini-se também como retirada.


:: SACADO - designação de pessoa física ou jurídica ou instituição financeira , que é responsável pelo desconto de cheques duplicatas , etc . o sacado é o banco e o emitente ou sacador tem conta e fundos disponíveis nesta conta para fazer as transações .


:: SACADOR - pessoa física ou jurídica que emite cheque ou algum tipo de título contra o sacado ( Instituição Financeira ) e a favor de um beneficiário.


:: SACOLEIROS - pessoas que vendem suas mercadorias de porta em porta, não tem estabelecido, geralmente é mercadoria contrabandiada do Paraguai , Uruguai etc, sonegando assim os impostos.


:: SALARIAIS - existe no mercado três sistemas básicos de remuneração salarial:
1º o empregado é pago de acordo com o tempo que fica à disposição da empresa, dias, semanas , meses.
2º o empregado é pago de acordo com a quantidade produzida ,unidade de obra ou peça . ou por incentivos de comissões , porcentagens, e prêmios , gratificações pelos negócios realizados.
3º o empregado é pago pelo salário-tarefa que é a fusão dos dois primeiros.
O empregado que esteja contratado pela empresa não importando qual o sistema de remuneração adotado , ele não poderá receber menos que um salário mínimo.



:: SALÁRIO - valor recebido em dinheiro, pelo trabalho realizado.


:: Salário mínimo Valor fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim. Veja Art. 7°, IV, da Constituição Federal.


:: SALDO MÉDIO - média aritmética dos saldos bancários de um cliente seja pessoa física ou jurídica , avaliado em um espaço de tempo. A instituição bancária toma o saldo médio como base da movimentação bancária para liberar financiamentos, empréstimos etc.


:: Salientar - Destacar, tornar saliente, diferenciar.


:: Salvo-conduto Documento que possibilita o livre trânsito, em zona de beligerência, sem risco de prisão de seu portador; documento assinado pelo juiz, ordenando habeas corpus em favor de uma pessoa para frustrar ameaça de violência ou coação ilegal.


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