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:: PLANO DE CONTINGÊNCIA - conjunto de procedimentos e ações que visam à integração dos diversos planos de amergência setoriais, bem como a definição dos recursos humanos, materiais e equipamentos complementares para a prevenção, controle e combate da poluição das águas (Lei 9966/00). :: PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL - (PCA ) : Documento técnico que contém os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais identificados na fase de avaliação da viabilidade ambiental de um empreendimento. Nos termos da Resolução CONAMA 10/90, o PCA é requisito à obtenção da licença de instalação de empreedimentos de exploração de minérios destinados à construção civil. O PCA deverá ser antecedido de um Relatório de Controle Ambiental - RCA , o qual instruirá o requerimento de licença prévia do empreendimento. O RCA é um documento técnico que substitui, a critério do órgão licenciador, o EIA / RIMA e contéma identificalçai, a qualificação e a quantificação dos potenciais impactos ambientais associados ao empreendimento. :: PLANO DE EMRGÊNCIA - conjunto de medidas que determinam e estabelecem as responsabilidades setoriais e as ações a serem desencadeadas imediatamente após um incidente, bem como definem os recursos humanos, materiais e equipamentos adequados à prevenção, controle e combate à poluição das águas (Lei 9966/00). :: PLANO DE FALHA OU SUPERFÍCIE DE FALHA - superfície ao longo da qual houve o deslocamento relativo dos blocos contíguos, apresentando em geral estrias, polimento e vestígios de cisalhamento. Quando o plano é inclinado, o bloco superior separado pela falha é denominado de capa, e o inferior de lapa. :: PLANO DE GESTÃO - conjunto de ações desenvolvidas por grupos sociais interessados na conservação e/ou preservação ambiental de uma determinada área, constituindo projetos setoriais e integrados contendo as medidas necessárias. :: PLANO DE MANEJO - documento técnico mediante o qual, com fundamento nos objetivos gerais de uma unidade de conservação, se estabelece o seu zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais, incluindo a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da Unidade, Lei 9.985/2000 At. 2°, XVII. Projeto dinâmico que, utilizando técnicas de planejamento ecológico, determine o zoneamento de um Parque Nacional, caracterizando cada uma das suas zonas e propondo seu desenvolvimento físico, de acordo com suas finalidades (Decreto 84.017/79). Corredores ecológicos porções de ecossistemas naturais ou seminaturais ligando unidades naturais de conservação que possibilitam o intercâmbio de genes e da biota. :: PLANO DE MANEJO FLORESTAL E PLANO OPERACIONAL ANUAL - O plano de manejo florestal e os planos operacionais são documentos escritos baseados em critérios técnicos adequados, em conformidade com a legislação ambiental e outras leis nacionais disponíveis. O plano de manejo se refere ao ordenamento das atividades florestais na unidade de manejo como um todo e o plano operacional anual se refere às atividades específicas naquele ano. :: PLANO DE PROTEÇÃO AO SOLO E DE COMBATE À EROSÃO - conjunto de medidas que visa a promover a racionalização do uso do solo e o emprego de tecnologia adequada, objetivando a recuperação de sua capacidade produtiva e a sua preservação (Decreto 77.775/76). :: PLANOS DIRETORES AMBIENTAIS - conjunto de diretrizes, etapas de realização, restrições e permissões, idealizados com base em diagnósticos prévios, para disciplinar o desenvolvimento de projetos e atividades em uma determinada área, com vista ao alcance de objetivos e metas de recuperação e conservação ambiental. :: PLANTA BIANUAL - espécie vegetal que completa seu ciclo biológico desde a germinação até a produção de sementes, em 24 meses.
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