Escolha uma abaixo ou use a busca por palavra chave.
:: INTERGLACIAL - período compreendido entre duas glaciações. :: INTERNALIZAÇÃO DE CUSTOS - conversão de custos internos e externos , com a finalidade de pagamento de custas, geradas por sua conduta ou atividade. :: INTERNALIZAÇÃO DE CUSTOS - consiste na conversão dos custos externos em internos com o fim de conseguir que pessoas ou empresas paguem os custos ou as conseqüências sociais negativas gerados por sua conduta ou atividade. :: Interposição - Ato ou requerimento que se apresenta dentro de um processo. :: Interpretatio cessat in claris: a interpretação cessa quando a lei é clara. :: Intervenção de terceiro Ingresso de terceiro no processo, para auxiliar ou excluir as partes; são formas de intervenção de terceiros a oposição, a nomeação à autoria, a denunciação da lide, o chamamento ao processo e a assistência. :: Intervenção de terceiro Intervenção facultativa de pessoa estranha ao processo na condição parte. Pendendo uma causa entre duas ou mais pessoas, o terceiro, que tiver interesse jurídico em que a sentença seja favorável a uma delas, poderá intervir no processo para assisti-la. A assistência tem lugar em qualquer dos tipos de procedimento e em todos os graus da jurisdição; mas o assistente recebe o processo no estado em que se encontra. Veja Arts. 56 e seguintes do Código de Processo Civil. :: Intimação É o ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e termos do processo, para que faça ou deixe de fazer alguma coisa. São efetuadas de ofício, em processos pendentes, salvo disposição em contrário. Veja Arts. 234 a 242 do Código de Processo Civil. :: Intimação Ato pelo qual é dada ciência aos procuradores das partes, a elas próprias ou a terceiros, para que seja feita ou deixe de ser feita alguma coisa dentro ou fora do processo. :: Intimação - Ato pelo qual é dada ciência aos procuradores das partes, a elas próprias ou a terceiros, para que seja feita ou deixe de ser feita alguma coisa dentro ou fora do processo.
|