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 Vocabulário Jurídico - Econômico/Ambiental

Aqui você encontra as palavras e expressões jurídicas gerais, utilizadas em todos os ramos do Poder Judiciário.




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:: Família Instituição social de diversas pessoas agrupadas em razão de vínculo de casamento, união estável ou descendência. As pessoas que integram a entidade familiar podem ser ou casadas, ou solteiras, ou viúvas, ou divorciadas, ou desquitadas.


:: FAMÍLIA : definida como grupo de indivíduos de uma mesma espécie, que relacionam entre si . Em geral usa-se a terminação ídeos para as famílias de animais e áceas para as famílias de plantas.


:: Família natural É a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes. Ver Arts. 25 a 27 do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/90.


:: Família substituta Substituição do pátrio poder dos pais por outra família, nos casos determinados pela Justiça, na formas de guarda, tutela ou adoção.


:: FANERÍTICA : rocha as quais seus elementos são reconhecíveis a olho nu


:: FANERÓFITA : Vegetal com rebentos a mais de 50 cm do solo. É o caso de árvores.


:: FANEROZÓICA : tempo geológico abrangido entre as eras Paleozóica, Mesozóica e Cenozóica, marcando assim o surgimento da vida em todas as suas expressões.


:: FANEROZÓICO : designação aplicada às eras , a vida se tornava evidente.


:: FASE : subdivisão cronológica.


:: FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador Fundo de Amparo ao Trabalhador; fundo contábil de natureza financeira, vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego, destinado ao custeio do Programa de Seguro-Desemprego, ao pagamento do abono salarial e ao financiamento de programas de desenvolvimento econômico. Veja Lei nº 7.998/90.


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