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 Vocabulário Jurídico - Econômico/Ambiental

Aqui você encontra as palavras e expressões jurídicas gerais, utilizadas em todos os ramos do Poder Judiciário.




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:: FAIXA OROGÊNICA : região afetada pela orogênese que é movimentos que produzem os relevos da crosta terrestre.


:: FALDA ou SOPÉ : denominação usada nas descrições das paisagens acidentadas.


:: FALÊNCIA - situação de uma empresa, por força de decisão judicial, é declarada insolvente, ou seja , incapaz de saldar seus débitos nos prazos contratuais.


:: Falência Situação em que o comerciante, sem relevante razão de direito, não paga no vencimento obrigação líquida, constante de título que legitime a ação executiva. Veja Decreto-lei n° 7.661/45 (Lei de Falências).


:: Falencial Relativo à falência. Falimentar. Ex.: estado falencial.


:: FALÉSIA : termo usado para designar tipo de costa no qual o relevo aparece com fortes abruptos. Escarpa com declividades muito acentuadas e alturas variadas, localizada à beira mar resulta da erosão marinha .


:: FALHA : descontinuidade dos blocos contínuos, chamada também de fratura.


:: FALHAMENTO : desenvolvimento de falhas , chegando a formação de fratura e pode consistir em movimento ao longo de fraturas pré-existentes.


:: FALHAS DE MERCADO : pontos vulneráveis do processo econômico, destacamos as falhas com relação aos bens e serviços ambientais, devido a fatores como poluição, exploração dos recursos, degradação de ecossistemas inteiros. Estas falhas lesam toda a sociedade.


:: Falir Comerciante em estado de insolvência reconhecido judicialmente, por confissão do próprio ou requerimento dos credores.


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