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 Vocabulário Jurídico - Econômico/Ambiental

Aqui você encontra as palavras e expressões jurídicas gerais, utilizadas em todos os ramos do Poder Judiciário.




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:: DECANTAÇÃO - remoção de sólido de densidade superior à água e espessamento de lodos por sedimentação gravitacional dos efluentes líquidos ou seja separação, pela ação da gravidade, das matérias em suspensão em um líquido de menor densidade. A decantação se aplica à depuração das águas residuárias urbanas e industriais , através do emprego de tanques retangulares ou de decantadores circulares que funcionam de modo contínuo.


:: DECANTADOR - recipiente , tanque retangular ou circular, usado para separar os sedimentos, formando camadas de acordo com o peso, onde as camadas superficiais são transferidas para outro recipiente ou um canal. É usado no tratamento de água ou de esgoto.


:: DECANTADOR SECUNDÁRIO - tanque que usa como efluente filtro biológico , ou uma estação de lodos ativados , e tem a finalidade de remover resíduos sólidos sedimentares.


:: DECIBEL - unidade de medida da intensidade do ruído , tem como símbolo db. O aparelho empregado para sua medição é o decibelímetro . Um som de 0 (zero) decibéis é o limiar de audição para uma pessoa saudável é 120 dB para onde se começa a sentir dor, e ficar exposto a um ruído acima de 90 dB é tolerável por um tempo , porém prejudicial .


:: decidir, como última instância administrativa em grau de recurso, mediante depósito prévio, sobre as multas e outras penalidades impostas pelo IBAMA - em sentido amplo, é o conjuntos de atividades e de políticas que asseguram a disponibilidade e existência de um recurso. Conservação implica em resguardar as condições ideais de sobrevivência ,e sua auto-sustentação, garantindo assim a utilização racional.


:: DECÍDUA - espécie de planta , que a certa época do ano perde as folhas .


:: DECIDUAL - espécie de planta que perdem as folhas em certa época do ano.


:: Decisão de Primeira Instância - Julgamento pelo Juízo onde iniciou o processo.


:: Decisão de saneamento Despacho no qual o juiz declara o processo em ordem e apto para prosseguir, decidindo também sobre a realização das provas, a designação de audiência de instrução e julgamento, bem como sobre eventuais preliminares levantadas pelas partes.


:: Decisão interlocutória É o ato pelo qual o juiz, no curso do processo, decide questão incidente.


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