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 Vocabulário Jurídico - Econômico/Ambiental

Aqui você encontra as palavras e expressões jurídicas gerais, utilizadas em todos os ramos do Poder Judiciário.




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:: DAY TRADE - É a compra e venda de ações ou títulos no mesmo dia , realizadas por um mesmo operador . Ex. são compradas de manhã e vendidas à tarde no final do pregão e o operador realiza ganho bruto.


:: DBO - ( Abreviação usual da Demanda Bioquímica de Oxigênio ) parâmetro para medir o índice de poluição da água que representa seu teor em substâncias bioquimicamente, desagradáveis. Quantidade de oxigênio utilizada pelos microorganismos na degradação bioquímica de matéria orgânica


:: DDT : ou Dicloro Difenil Tricloroetano - inseticida de hidrocarboneto clorado, é perigoso por sua toxidade , pois bioacumula na cadeia alimentar, sendo considerado substância potencialmente cancerígena . Apesar de proibido na maioria dos países, ainda é produzido e utilizado para controle de insetos vetores de malária e encefalite, no Terceiro Mundo. Pertence ao grupo de poluentes chamados POPs (Poluentes Orgânicos Persistentes) regulados internacionalmente pela Convenção de Basel (referente ao lixo tóxico) e pelo Tratado PIC Global (informação e consentimento prévio em caso de comércio ou transporte internacional). A partir do ano de 2004 , a proibição quase total do DDT foi adotada mundialmente pela chamada Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes -POPs
No Brasil desde 1986 já existe algumas proibições referente ao uso de diversos agrotóxicos. Atualmente as regras em relação a essas substâncias químicas são estipuladas pela Legislação Federal de Agrotóxicos e Afins e pela Lei de Biossegurança.



:: De cujus Abreviatura da expressão latina de cujus agitur hereditatis, ou seja, o defunto em nome de quem agem os herdeiros cujus sucessione agitur (de cuja sucessão se trata) assim o de cujus é sempre o falecido que deixou a herança, ou em nome de quem age o espólio durante o inventário.


:: De jure De direito, com razão.


:: De ofício Ato realizado por iniciativa do próprio funcionário, em razão do seu ofício, independentemente de requerimento do interessado por dever de ofício. De reincidência.


:: DEBENTURES - Título mobiliário que garante ao comprador uma renda fixa, o portador de uma debênture é um credor da empresa que a emitiu ,tem como garantia todo patrimônio da empresa , ao contrário do acionista que é um dos donos. Portando estará sempre em um negócio seguro . Pode ser emitido em duas modalidades: nominativa - endossável
debênture simples ou conversível em ações



:: Decadência É a perda de um direito em razão do seu titular não exercê-lo dentro do prazo estipulado em lei ou convenção. Os prazos decadenciais estão previstos em vários artigos da parte geral e especial do NCC (Lei nº 10.406/02).


:: Decadência - Extinção de um direito pelo seu não exercício no decurso de prazo fixado em lei.


:: Decadência Caducidade de um direito cujo titular deixa de exercê-lo dentro do prazo legalmente fixado para tal.


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