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:: Decisão interlocutória - São as decisões proferidas entre entre as falas. A primeira fala no processo é a do autor e a última é a do juiz. Assim, as decisões proferidos entre as falas são interlocutórias, sendo o agravo o recurso correto para impugná-las. :: Decisão monocrática - Decisão proferida por um juiz singular, ou seja, por um único juiz. :: Decisão monocrática Decisão proferida por um único juiz. :: DECLARAÇÃO DO RIO SOBRE MEIO AMBIENTE - um dos documentos debatidos na Cúpula da Terra (Rio/92) e resultado de um compromisso firmado entre os países industrializados e o "Grupo dos 77" países em desenvolvimento. :: DECLINAÇÃO MAGNÉTICA - chamado também de declinação de agulha , é um ângulo formado pelo norte magnético e o norte geográfico. :: Declinar da competência Quando há o entendimento de que não há competência do órgão para decidir sobre o discutido no processo. :: DECLIVE - inclinação de terreno formando ladeira ou descida . A declive é o grau de inclinação de um terreno ou da encosta , em relação à linha do horizonte .sinônimo vertente :: DECLIVIDADE - qualidade do terreno em termos de inclinações das vertentes. :: DÉCOLLEMENT - diz-se do fenômeno de descolamento de corpos rochosos ou da superfície de baixo ângulo sobre a qual deslizam pacotes de rochas normalmente submetidos a estilos de deformação distintos das rochas subjacentes. O termo foi inicialmente aplicado à tectônica compressional , para situações de empurrão, cavalgamento ou nappes, mas também há referência de seu uso em zonas distensionais, como sinônimo de termo inglês detachment. :: DECOMPOSIÇÃO - em Biologia processo de conversão de organismos mortos, ou parte destes, em substâncias orgânicas e inorgânicas, através da ação escalonada de um conjunto de organismos. Decomposição da matéria orgânica mediante sua transformação química em compostos simples , com liberação de energia.
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