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 Vocabulário Jurídico - Econômico/Ambiental

Aqui você encontra as palavras e expressões jurídicas gerais, utilizadas em todos os ramos do Poder Judiciário.




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:: CORPO ( de água ) RECEPTOR - cursos d'àgua naturais lagos reservatórios ou mesmo oceano que recebem direta ou indiretamente , quaisquer tipos de efluentes, provenientes de atividades poluidoras ou potencialmente poluidoras. .


:: CORPO D'ÁGUA INTERNACIONAL, VIA FLUVIAL INTERNACIONAL - rio, canal, lago ou superfície de água que ocorre através de dois ou mais países, que forme fronteira.


:: Corpo de delito Conjunto de elementos materiais ou de vestígios que indicam a existência de um crime. Ex.: vítima, armas, pegadas.


:: CORPORATIVISMO - Tem por objetivo a solução de problemas sociais por meio da criação de comunidades de cooperação. Confere papel de direção e poder regulamentador a sindicatos únicos ( patronais ou de trabalhadores ) constituídos por profissão.


:: CORPOS POLARES - em fêmeas animais, são as menores células produzidas na meiose. Estas células não se diferenciam em células-ovo.


:: CORREÇÃO DO SOLO - processo que altera as propriedades do solo, esta alteração se dá pela adição de substâncias as quais o solo esteja em falta.


:: CORREÇÃO DO SOLO - metas adotadas tecnologicamente, que contribuem para melhorar o solo em suas características, elevando assim sua produtividade.


:: CORREDOR ENTRE REMANESCENTES - faixa de cobertura vegetal existente entre remanescentes de vegetação primária ou em estágio médio e avançado de regeneração, capaz de servir de habitat como também de área de trânsito para a fauna. São formadas por mata ciliares em toda sua extensão, pelas faixas marginais , estas são definidas por lei . Resolução CONAMA 009/96


:: CORREDORES ECOLÓGICOS - termo adotado pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação; porções de ecossistemas naturais ou semi-naturais que ligam unidades de conservação.


:: Corregedor-Geral da Justiça Título do desembargador a quem incumbe a correção permanente dos serviços judiciários de primeira instância e o zelo pelo bom funcionamento e aperfeiçoamento da Justiça. Nessa atividade é auxiliado por Juízes-Corregedores.


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