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 Vocabulário Jurídico - Econômico/Ambiental

Aqui você encontra as palavras e expressões jurídicas gerais, utilizadas em todos os ramos do Poder Judiciário.




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:: Cessionários - Aqueles que recebem a cessão de um direito ou um crédito de terceiros.


:: CETIP Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos. É uma associação civil, sem finalidade lucrativa, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, criada em conjunto pelas instituições financeiras e o Banco Central, em março de 1986, para garantir mais segurança e agilidade às operações do mercado financeiro brasileiro. Constitui-se em um mercado de balcão organizado para registro e negociação de valores mobiliários de renda fixa. Oferece o suporte necessário a toda a cadeia de operações, prestando serviços integrados de custódia; negociação online; registro de negócios; e liquidação financeira. São participantes da associação: bancos, corretoras, distribuidoras, demais instituições financeiras, empresas de leasing, fundos de investimento e pessoas jurídicas não financeiras, tais como seguradoras e fundos de pensão.


:: CFC ( CLOROFLUORCARBONO ) - substância química é composta de átomos dos elementos , carbono, flúor e cloro, podendo ser gasosa ou líquida. O gás tem alto poder refrigerante, e era usado em larga escala na indústria de eletrodomésticos, como geladeiras e condicionadores de ar , e também nos de aerossóis , na fabricação solventes e também de espumas . Na atualidade já estão sendo substituído por outros produtos como nos aerossóis por butano e o propano e também na indústria de eletrodomésticos já estão sendo substituídos por outros produtos . A preocupação é com a destruição da camada de ozônio, que filtra a radiação ultravioleta .quando o CFC é liberado na atmosfera ficando longo tempo, e quando chega na estratosfera.


:: Chamamento ao processo Na linguagem processual civil, significa um dos casos em que se pode dar a intervenção de terceiros no decurso do litígio. Aplica-se às situações em que o devedor, na ação em que o fiador for réu; dos outros fiadores, quando para a ação for citado apenas um deles; de todos os devedores solidários, quando o credor exigir de um ou de alguns deles, parcial ou totalmente, a dívida comum. Veja Arts. 77 a 80 do Código de Processo Civil.


:: CHAPADA - denominação do relevo tabuliforme ( tabuleiro ) , com altitude acima de 600 ms , geralmente de formato horizontal, aparecem mais nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste, no Brasil temos várias que se destacam : Chapada Apodi, Chapada Araripe, Chaada dos Guimarães, Chapada de Areia , Chapada do Norte Chapada da Natividade , Chapada Gaúcha, Chapada diamantina ,


:: CHAPADA RESIDUAL - constituídas, em grande parte por camadas de arenito e por resíduos de superfícies eroditas, intensamente desgastadas pela erosão.


:: CHAPÉU DE FERRO - expressão mineira da zona de enriquecimento secundário de lomonita e hematita, tendo sua origem na decomposição atmosférica de vieiros metalíferos ricos em ferro.


:: CHARNEIRA - linha de articulação estrutural entre regiões de subsidência ou soerguimento diferenciados, que se configura sob forma de flexura ou de falhamento.


:: CHECKLIST - lista que contém todos os acessórios, de um imóvel e o estado de conservação do mesmo. Esta lista vale como documento anexado ao contrato de locação.


:: Cheque Titulo de crédito pagável à vista. O cheque deve conter: a denominação 'cheque' inscrita no contexto do título e expressa na língua em que este é redigido; a ordem incondicional de pagar quantia determinada; o nome do banco ou da instituição financeira que deve pagar (sacado); a indicação do lugar de pagamento; a indicação da data e do lugar de emissão; a assinatura do emitente (sacador), ou de seu mandatário com poderes especiais. A assinatura do emitente ou a de seu mandatário com poderes especiais pode ser constituída, na forma de legislação específica, por chancela mecânica ou processo equivalente. Veja a Lei n° 7.357/85.


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