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 Vocabulário Jurídico - Econômico/Ambiental

Aqui você encontra as palavras e expressões jurídicas gerais, utilizadas em todos os ramos do Poder Judiciário.




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:: CAA - Clean Air Act, uma lei norte-americana na qual estabelece os padrões para emissão de poluentes na atmosfera.


:: CAASP Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo. É uma entidade com personalidade jurídica própria, destinada a prestar assistência aos inscritos no Conselho Seccional da OAB-SP. Tem como finalidade estatutária prestar assistência social aos advogados e estagiários regularmente inscritos na OAB-SP e seus respectivos dependentes, assim definidos no seu Estatuto. Veja Art. 62 da Lei n° 8.906/94.


:: CAATINGA - ecossistema típico do Sertão Nordestino Brasileiro, tipo de florestas baixas , aberta , podendo ocorrer predominância da flora das cactáceas , aglomerações de bromeliáceas , plantas que perdem as folhas durante o período de seca . O solo é seco e duro , variando a sua qualidade de acordo com sistema fluvial e topográfico e também as atividades de seus habitantes . A palavra caatinga é usada para designar vários tipos de vegetação em todo território brasileiro.


:: Cabala Direito Eleitoral - Aliciamento ardiloso de eleitores (compra de votos).


:: CABECEIRAS - lugar onde nasce um curso d'água , fonte, mina , manancial, parte superior de um rio, próximo à sua nascente . Podendo não ter um lugar bem definido, abrangendo uma área.


:: CABO - parte do continente que se estende para dentro do mar ou mesmo de um lago.


:: CAÇA - tipo de esporte caracterizado pela destruição física , de forma violenta de animais vivos. A prática dessa esporte pode ter duas finalidades ; uma é a subsistência e a outra como caça esportiva.


:: CACTÁCEAS - plantas típicas da Caatinga, peculiarmente destituídas de folhas e que têm o caule muito engrossado em virtude de amplas reservas de água, quase sempre com muitos espinhos.


:: CADASTRO - dados e informações referente a pessoas ou empresas para descartar riscos ao negociar com eles , podem ser informações econômicas, financeiras, comerciais e outras.


:: CADASTRO TÉCNICO FEDERAL DE ATIVIDADES E INSTRUMENTOS DE DEFESA AMBIENTAL - Registro obrigatório de pessoas físicas e jurídicas que se dediquem à prestação de serviços de consultoria sobre problemas ecológicos e estudos ambientais. Resolução nº 001 , de 16.03.88 do CONAMA, regulamentando assim o artigo 17 da Lei nº 6.938, de 31.08.81.


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