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 Vocabulário Jurídico - Econômico/Ambiental

Aqui você encontra as palavras e expressões jurídicas gerais, utilizadas em todos os ramos do Poder Judiciário.




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:: ÁPICE - vértice, cume , alto , extremidade. Parte terminal da raiz (radicular) ou do caule (haste) contendo o meristema primário ou apical.


:: APLICUM - termo regional do Brasil, usado para os terrenos de brejo, na zona costeira. Corresponde, algumas vezes, às zonas marginais de lagunas costeiras, parcialmente colmatadas, que sofrem inundações produzidas pelas marés. O apicum também ocorre associado a manguezais onde se caracteriza pela ausência ou redução de vegetação em função da alta salinidade.


:: ÁPODOS - refere-se a animais com ausência de patas.


:: APODRECIMENTO - perda das características normais, estado de podridão evolutiva, morte decomposição de matéria orgânica.


:: APÓLICE - Termo tem origem no italiano polizza, que significa promessa . Promessa de pagamento se cumpridas determinadas condições . Ex: apólice de seguro


:: APOMIXIA - São os vários tipos de reprodução assexuada em plantas e animais.


:: APOPTOSE - morte celular programada, que acontece naturalmente como uma etapa do desenvolvimento, da manutenção ou da renovação dos tecidos. Difere da necrose, na a qual morte da célula é causada por fatores externos.


:: APOSENTADORIA - Após anos de contribuição em uma instituição previdênciária o contribuinte passa a receber seus direitos adquiridos como recebimentos mensais em forma de aposentadoria.
APLICAÇÃO: hoje temos vários tipos de aplicações , todas com objetivo de maiores rendimentos.



:: Aposentadoria Direito que possui o empregado sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho e filiado ao sistema previdenciário e dos servidores públicos de se desobrigarem de suas atividades laborais depois de determinado tempo definido na legislação específica ou contrato, se previdência privada. A aposentadoria pode ser por motivo de invalidez, compulsória ou voluntária. Concedida a aposentadoria, o empregado ou servidor terá direito ao recebimento de quantias mensais, calculadas de acordo com critérios legal ou contratualmente definidos.


:: APP - Área de Proteção Permanente.


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